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Rogério Alves
Publicações
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)
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Artigos (20)
Rogério Alves
Artigo ·
mês passado
ADO no Sistema de Freios e Contrapesos? ADO 20
É notório o conhecimento de que as funções do nosso Estado brasileiro são exercidas pelos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Tal conceito nasceu da “Teoria da Separação dos Três...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 8 meses
A Responsabilidade dos Bancos pelos Dados Pessoais – O que fazer?
Nos dias atuais os serviços bancários têm se modernizado a cada dia. Os acessos aos valores depositados e aos créditos disponibilizados desde os anos 60 tem se diversificado, facilitando assim a vida...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 9 meses
Habilitação do Crédito Após Homologação do Quadro de Credores
A Sociedade vive o pós-pandemia com o escopo de obter a retomada da economia. Muitas empresas sofreram consequências terríveis em razão das suas atividades dependerem da circulação de mercadorias e...
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Rogério Alves
Artigo ·
ano passado
Inventário: Pior do que a Morte?
O falecimento de um familiar pode ser classificado como sendo um dos piores momentos de uma família; além do luto, há situações jurídicas que necessitam ser encaradas para formalizar o término de uma...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 2 anos
Direita e Esquerda, a Loucura que se Tornou a Política
Vivemos dias tenebrosos onde as pessoas estão entrando em conflitos devidos às preferências políticas. Um total absurdo diante das necessidades que se apresentam na sociedade em áreas como a...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 2 anos
Como Morre o “Espírito da Lei”? (Tema 988 do STJ)
Sabemos que o nosso Legislativo formam as Leis Municipais, Estaduais e Federais, assunto este que pode ser esclarecido através do artigo do link a seguir:...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 4 anos
Prática Indevida no Mercado Imobiliário: IPTU e Condomínio
O mercado imobiliário tem apresentado facilidades para obtenção da casa própria, ainda mais com os incentivos oferecidos pelos governos através dos planos habitacionais e também diante das condições...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 4 anos
A Vigência Enigmática da Lei de Proteção de Dados
Entrou em vigor a maios parte da LGPD, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados, que visa regular a forma de administração dos dados pessoais em poder de pessoa natural ou jurídica de direito...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 4 anos
Suspensão e Redução da Jornada de Trabalho. Entenda a Legislação (Covid-19).
A Pandemia do Covid-19 não teve seu fim, cidades tem realizado a abertura gradual dos diferentes meios de trabalho, porém não impediu que muitas empresas fechassem ou que dispensassem seus...
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Rogério Alves
Artigo ·
há 4 anos
Saque Emergencial: Disponível ou Não?
Desde o início da pandemia, o Governo Federal tem criado medidas para beneficiar trabalhadores e desempregados. Em 7 d e abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 946, a qual previa a...
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